quarta-feira, 14 de março de 2012

@DepEduardoCunha @joelgomess O Congresso Nacional, assim com os bandido de toga do STF, têm demonstrado que está de costas para a sociedade.

Eu continuo dizendo que a CF/88 tem que passar por uma Emenda Constitucional no sentido de se aumentar a quantidade de membros que compõem o STF.

Nós, brasileiros, já somamos 200 milhões, mas as nossas vidas continuam sendo dirigidas apenas por 11 pessoas, que em razão desse número tão pequeno, se tornam presas fáceis dos corruptores.

Aliás, já estamos vendo isso no caso Daniel Dantas, e isso me parece um absurdo.

E mais, eu nunca olhei para o STF como um Poder absoluto.

Esse Poder absoluto é nosso e está lá na CF/88: "todo o poder emana do povo" e não do STF.

O fato dele, o STF, ter julgado o famigerado exame de ordem da OAB constitucional, numa votação no mínimo suspeita, sem fundamentos constitucionais etc, não significa que o tema virou cláusula pétrea, vale dizer, a extinção do famigerado exame de ordem pode sim virar uma realidade. É só o Congresso Nacional querer.

O STF deixou muitas brechas, como por exemplo, o fato de o bacharel em direito ser nocivo à sociedade brasileira, mas ser ético, competente, qualificado profissionalmente para advogar, sem a famigerada inscrição na OAB do Brasil no estrangeiro, inclusive, em causas envolvendo brasileiros, desde que estejam fora do país.

Os bacharéis em direito de Portugal podem postular no Brasil sem o famigerado exame de ordem da OAB do Brasil.

Os membros da magistratura e o do MP brasileiros, quando se aposentam, ganham a inscrição da OAB sem passarem pelo exame de ordem.

Mas, e a isonomia, como fica. E os milhares de jovens e pais de famílias que estão até o pescoço endividados na caixa econômica pelo FIES, que aliás dois já se suicidaram, segundo se tem notícias?

E mais, com esse julgamento, o STF validou a existência de mais uma categoria de advogados no Brasil: uma, composta por advogados bacharéis não inscritos na OAB mas que fazem peças e as rotinas forenses e outra, de advogados bacharéis em direito inscritos na OAB que só assinam peças e cobram por isso é obvio.
Enfim, meus caros representantes do povo brasileiro, à luz da nossa CF/88, o STF não é soberano, mas apenas o povo, e o julgamento que houve não tornou o exame de ordem cláusula pétrea, até porque a CF/88 nem ao menos faz menção a existência da OAB.

Concluo dizendo que pela hierarquia das normas, a CF/88 não pode ser ferida por uma lei infraconstitucional. A subsunção da CF/88 a uma lei infraconstitucional é sinônimo de ‘ANARQUISMO”.

Um grande abraço aos nobres representantes do povo, e creia Deputado Eduardo Cunha, eu estou no coração da Amazônia, pareço estar distante de Vossa Excelência, mas eu não estou, pois com o advento da internet, todos estamos bem pertinho, vale dizer, não existe mais distância.

Eu sou um cidadão que reconheço e a gratidão faz parte da minha vida e isso eu ensino para os meus filhos, os quais graças a Jeová Deus, seguem o mesmo princípio.

Vale dizer, pelo fato de Vossa Excelência ter enfrentado esse monstro que é a MÁFIA/OAB, eu vou não cansar juntamente com meus amigos e familiares de lhe endeusar, lhe agradecer dei no que der.

Conti comigo sempre, a gente logrando êxito ou não. O que conta é a sua vontade em querer nos ajudar.

Eu estou fazendo um trabalho de formiguinha, mas esse meu pensamento eu vou continuar levando a todos os brasileiros, pois é de brasileiros com Vossa Excelência que o Brasil precisa.
PENSE NISSO: O que está na web está no mundo.
Conte sempre com o meu apoio e muito obrigado pelo muito.
Um forte Abraço e que Jeová Deus lhe abençoe.

terça-feira, 13 de março de 2012

URGENTE: CURSINHOS, MÁFIA/OAB E LIVRARIAS LUCRAM CERCA DE R$ 500 MILHÕES/ANO EM CIMA DOS ILUDIDOS E ALIENADOS JOVENS ADVOGADOS (BACHARÉIS EM DIREITO)

ADVOGADOS NÃO INSCRITOS NA MÁFIA/OAB NÃO PODEM POSTULAR NOS TRIBUNAIS DO BRASIL, SEGUNDO DECISÃO RECENTE DOS BANDIDOS DE TOGA DO STF, MAS NOS OUTROS PAÍSES, INCLUSIVE EM CAUSAS QUE ENVOLVEM BRASILEIROS, PODEM, E A RECÍPROCA É VERDADEIRA.

EXEMPLO: EM PORTUGAL, O EXAME DE ORDEM DE LÁ FOI EXTINTO, NO ANO DE 2011, POR TER SIDO CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL PELA SUA CORTE SUPREMA EM RAZÃO DO LIVRE EXERCÍCIO DE QUALQUER TRABALHO, OFÍCIO OU PROFISSÃO, ATENDIDAS AS QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS (NO CASO EM TELA, NÍVEL SUPERIOR).

OS BANDIDOS DE TOGA DO STF, EM CONLUIO COM A MÁFIA/OAB, TORNARAM CONSTITUCIONAL O VELHO DITADO: "PIMENTA NO "CU" DOS OUTROS É REFRESCO".

VALE DIZER, POR AQUI, OS ADVOGADOS (BACHARÉIS EM DIREITO), DIPLOMADOS PELO MEC, SE NÃO FOREM INSCRITOS NA MÁFIA/OAB, NÃO TÊM QUALIFICAÇÃO, CAPACIDADE, COMPETÊNCIA, PROFISSIONALISMO ETC PARA EXERCER A ATIVIDADE ADVOCATÍCIA, MAS PARA OS IRMÃOS ALIENÍGENAS, SIM.

JÁ DIZIA O APÓSTOLO PAULO: "O BEM QUE EU QUERO FAZER EU NÃO FAÇO… E O MAU QUE NÃO QUERO FAZER ESSE SIM EU FAÇO!".

EXPLICANDO: O ADVOGADO (BACHAREL EM DIREITO) DO BRASIL, SEM A INSCRIÇÃO NA MÁFIA/OAB, É NOCIVO PARA A NOSSA SOCIEDADE, MAS PARA OUTROS POVOS ELE É BOM, INCLUSIVE PARA ATUAR EM CAUSAS ENVOLVENDO BRASILEIROS, DESDE QUE TAIS BRASILEIROS SE ENCONTREM FORA DO BRASIL.

ISSO É O QUE DECIDIU OS BANDIDOS DE TOGA DO STF EM CONLUIO COM A MÁFIA/OAB.

A VIDA É MAIS IMPORTANTE QUE O PATRIMÔNIO OU MESMO A LIBERDADE.

VALE DIZER, HOJE, ENCONTRAMOS ACADÊMICOS DE MEDICINA DO 1º PERÍODO DE FACULDADE NOS HOSPITAIS DO SUS, ATENDENDO NAS EMERGÊNCIAS, PRESCREVENDO MEDICAMENTOS ETC.

ELES AINDA NEM TERMINARAM O CURSO DE MEDICINA E QUANDO TERMINAREM NÃO PASSARÃO POR EXAME DE ORDEM PARA PROVAR QUE SÃO CAPAZES, QUE ESTÃO APTOS PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO (SER MÉDICO).

NÓS, ADVOGADOS (BACHARÉIS EM DIREITO) PASSAMOS POR 24 MESES DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NOS ESCRITÓRIOS JURÍDICOS DAS NOSSAS FACULDADES, FAZENDO PEÇAS E PARTICIPANDO DAS ROTINEIRAS ATIVIDADES DE UM ADVOGADO NOS FÓRUNS E TRIBUNAIS.

NO FINAL DA GRADUAÇÃO FOMOS APROVADOS NESSES ESTÁGIOS.

QUANTOS MILHÕES, EM REAIS, OS BANDIDOS DE TOGA DO STF PEGARAM DA MÁFIA/OAB PARA TORNAR CONSTITUCIONAL O FAMIGERADO E INCONSTITUCIONAL EXAME DE ORDEM, MÁQUINA DE FAZER E LAVAR DINHEIRO DA MÁFIA/OAB, QUE DEIXA MILHARES DE TRABALHADORES, JOVENS E/OU PAIS DE FAMILIA DESEMPREGADOS E ENDIVIDADOS NA CAIXA ECONÔMICA PELO PROGRAMA FIES, E QUE FORAM ILUDIDOS AO FAZEREM UM CURSO SUPERIOR (DIREITO), COM A PROMESSA DO MEC AO DIZER NA LDBE, QUE A GRADUAÇÃO/NÍVEL SUPERIOR PROFISSIONALIZA, CAPACITA E QUALIFICA?

E OS MILHÕES EM REAIS QUE OS 40 ADVOGADOS INSCRITOS NA MÁFIA/OAB E MAIS 80 QUE ESTÃO SENDO PROCURADOS PELA POLÍCIA FEDERAL POR FRAUDES E GOLPES EM MILHARES DE PROCESSOS NO RJ, NOS COFRES PÚBLICOS – INSS?

E AS FRAUDES, CORRUPÇÕES, MARACUTAIAS NÃO SÓ NESTE ÚLTIMO EXAME - V EXAME DA MÁFIA/OAB EM GOIAS - MAS EM TODOS OS EXAMES DA MÁFIA/OAB DURANTE A SUA EXISTÊNCIA, AMPLAMENTE DIVULGADO NA MÍDIA, MAS QUE NÃO FOI APLICADA NENHUMA SANÇÃO AOS ENVOLVIDOS?

E A MÉDIA/DIA DE 500 ADVOGADOS INSCRITOS NA MÁFIA/OAB QUE SÃO PRESOS POR DIA NO BRASIL OU PASSAM A RESPONDER PROCESSO POR ESTELIONATO, DENTRE OUTROS CRIMES?


NÃO ESTOU AQUI, INDUZINDO NINGUÉM À PRATICA DE TERRORISMO OU COISA DO GÊNERO, MAS NÃO PODEMOS ESQUECER QUE A MÁFIA/OAB JÁ SOFREU UM ATENTADO TERRORISTA QUE CEIFOU A VIDA INOCENTE DE SUA FUNCIONÁRIA.

ENFIM, SE EU FOSSE FALAR DE TODAS AS MARACUTAIS DA MÁFIA/OAB EM TODO O BRASIL, APOIADAS PELOS BANDIDOS DE TOGA DO STF, DA ANAMATRA, AJUFE, AMB, STJ, STF, PRG, MPF, Mte, OIT ETC., AQUELES QUE, A EXEMPLO DA JUÍZA PATRÍCIA, AGORA ESTÃO PERSEGUINDO A DRª ELIANA CALMON DO CNJ, SEGUNDO MILHARES DE TWITTEIROS, QUE INCLUSIVE INSINUAM DIUTURNAMENTE QUE A BOLA DA VEZ SERÁ ELA, A DRª ELIANA CALMOM, O BLOG NÃO IRIA SUPORTAR TANTA INFORMAÇÃO.

NÃO PODEMOS ESQUECER QUE A MÁFIA/OAB, RASGANDO A CF/88 E A ISONOMIA, NUMA VOTAÇÃO APERTADA FEITO PELO CONSELHO FEDERAL, DECIDIU POR 14 VOTOS A 12, DOAR INSCRIÇÃO DA MÁFIA/OAB A JUÍZES E PROMOTORES QUE SE APOSENTAREM,, ALÉM DOS ESTRANSGEIROS QUE PODEM ADVOGAR AQUI NO BRASIL SEM PRECISAR PASSAR PELO FAMIGERADO EXAME DE ORDEM.

BOM, POR TUDO ISSO, OS BANDIDOS DE TOGA DO STF, VOTARAM POR UNANIMIDADE, NO DIA 26/10/2011, PARA DIZER QUE A MÁQUINA DE FAZER E LAVAR DINHEIRO, O INCONSTITUCIONAL, FRAUDULENTO E FAMIGERADO EXAME DE ORDEM DA MÁFIA/OAB É CONSTITUCIONAL, POIS SEGUNDO ELE TAL EXAME É GARANTIA DE “ÉTICA PROFISSIONAL” À SOCIEDADE BRASILEIRA.

PELO EXPOSTO ACIMA, ÉTICA É OUTRA COISA.

ATÉ QUANDO VAMOS SER TOLERANTES E CONIVENTES COM ESSA SITUAÇÃO?

NÓS, ADVOGADOS (BACHARÉIS EM DIREITO) DEVEMOS ENTENDER QUE OS BANDIDOS DE TOGA DO STF SÃO APENAS 11, ENQUANTO QUE NÓS, A SOCIEDADE BRASILEIRA, SOMOS 200 MILHÕES.

SOMOS NÓS QUE TEMOS O PODER E NÃO ELES.

QUANTOS COMPANHEIROS ESTÃO ENDIVIDADOS NA CAIXA ECONÔMICA, POR CONTA DE FINANCIAMENTOS (FIES), PASSANDO POR TRANSTORNOS JUNTAMENTE COM SEUS FAMILIARES?


MAS EU TENHO A ESPERANÇA DE QUE UM DIA OS ADVOGADOS(A) BACHARÉIS EM DIREITO E DIPLOMADOS PELO MEC, COVARDES E FROUXOS, ABRIRÃO SEUS OLHOS E PERCEBERÃO QUE O MST, TEORICAMENTE, NÃO FOI ÀS FACULDADES, MAS CONHECE MUITO MAIS DO QUE NÓS OS SEUS DIREITOS PREVISTOS NA CF/88 QUE LECIONA: "TODO O PODER EMANA DO POVO...." E NÃO DOS BANDIDOS DE TOGA DO STF.

ADVOGADOS (BACHARÉIS EM DIREITO), PENSEM NISSO TUDO, DEIXANDO A COVARDIA DE LADO, E VAMOS A LUTA, A EXEMPLO DO POVO SÍRIO.

COMPANHEIROS ADVOGADOS (BACHARÉIS EM DIREITO), VAMOS CRIAR VERGONHA NA CARA E FAZER COMO O POVO SÍRIO, LUTAR PELA NOSSA LIBERDADE DE TRABALHO, PELA NOSSA DIGNIDADE DE VIDA E DOS NOSSOS FAMILIARES.

A SÍRIA, A LÍBIA, E OUTROS PAÍSES ÁRABES SABEM MUITO BEM DISSO E ESTÃO FAZENDO MUITO BEM SUAS LIÇÕES DE CASA.

UM DIA NÓS, ADVOGADOS(A) LEGÍTIMOS, BACHARÉIS EM DIREITO E DIPLOMADOS PELO MEC, COVARDES E FROUXOS, ACORDAREMOS, A EXEMPLO DO POVO CORAJOSO E NÃO-COVARDES DESSES PAÍSES ÁRABES.

VEJAM A GARANTIA DE ÉTICA QUE O EXAME DE ORDEM DA MÁFIA/OAB DÁ À SOCIEDADE, SEGUNDO OS BANDIDOS DE TOGA DO STF, QUE NO DIA 26/10/2011, NUM JULGAMENTO BIZARRO E, NO MÍNIMO SUSPEITO, JULGOU TAL EXAME CONSTITUCIONAL.

http://mafia-oab.blogspot.com/2012/02/urgente-bandidos-de-togastf-na-contra.html
http://mafia-oab.blogspot.com/2011/09/inconstitucionalidade-do-exame-de-ordem.html
http://mafia-oab.blogspot.com/2012/03/urgente-stf-de-costas-p-o-povo-eis.html
http://mafia-oab.blogspot.com/2012/03/bandidos-de-toga-do-stf-de-costas-p_3918.html
http://mafia-oab.blogspot.com/2012/01/urgente-acordo-entre-advogadosa.html#comments
http://mafia-oab.blogspot.com/2012/01/urgentejuiz-3-vjf-pronuncia-ophir.html
http://mafia-oab.blogspot.com/2012/02/comecaram-aparecer-os-motivos-pelos.html
http://mafia-oab.blogspot.com/2012/02/urgente-bandidos-de-togastf-na-contra.html
http://mafia-oab.blogspot.com/2012/03/o-presidente-da-ordem-dos-advogados-do.html
http://mafia-oab.blogspot.com/2012/03/bandidos-de-togastf-kd-etica-q-oab.html
http://mafia-oab.blogspot.com/2012/03/bandidos-de-togastf-de-costa-pa.html
http://mafia-oab.blogspot.com/2012/03/bandidos-de-toga-do-stf-de-costas-p.html
http://mafia-oab.blogspot.com/2012/03/bandidos-de-toga-do-stf-de-costas-p_04.html
http://mafia-oab.blogspot.com/2012/03/bandidos-de-toga-do-stf-de-costas-p_1729.html



JORGE LUIZ GUIMARÃES PEREIRA

ADVOGADO LEGÍTIMO, BACHAREL EM DIREITO, DIPLOMADO PELO MEC

e-mail: novandi@globo.com

twitter: @novandi

FONE: (93) 9192-9313 e (93) 3063-2855

SANTARÉM - PARÁ

URGENTE: CURSINHOS, MÁFIA/OAB E LIVRARIAS LUCRAM CERCA DE R$ 500 MILHÕES/ANO EM CIMA DOS ILUDIDOS E ALIENADOS JOVENS ADVOGADOS (BACHARÉIS EM DIREITO)

URGENTE: CURSINHOS, MÁFIA/OAB E LIVRARIAS LUCRAM CERCA DE R$ 500 MILHÕES/ANO EM CIMA DOS ILUDIDOS E ALIENADOS JOVENS ADVOGADOS (BACHARÉIS EM DIREITO) NÃO INSCRITOS NA MÁFIA/OAB.
ADVOGADOS NÃO INSCRITOS NA MÁFIA/OAB NÃO PODEM POSTULAR NOS TRIBUNAIS DO BRASIL, SEGUNDO DECISÃO RECENTE DOS BANDIDOS DE TOGA DO STF, MAS NOS OUTROS PAÍSES, INCLUSIVE EM CAUSAS QUE ENVOLVEM BRASILEIROS, PODEM, E A RECÍPROCA É VERDADEIRA.
EXEMPLO: EM PORTUGAL, O EXAME DE ORDEM DE LÁ FOI EXTINTO, NO ANO DE 2011, POR TER SIDO CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL PELA SUA CORTE SUPREMA EM RAZÃO DO LIVRE EXERCÍCIO DE QUALQUER TRABALHO, OFÍCIO OU PROFISSÃO, ATENDIDAS AS QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS (NO CASO EM TELA, NÍVEL SUPERIOR).
OS BANDIDOS DE TOGA DO STF, EM CONLUIO COM A MÁFIA/OAB, TORNARAM CONSTITUCIONAL O VELHO DITADO: "PIMENTA NO "CU" DOS OUTROS É REFRESCO".
VALE DIZER, POR AQUI, OS ADVOGADOS (BACHARÉIS EM DIREITO), DIPLOMADOS PELO MEC, SE NÃO FOREM INSCRITOS NA MÁFIA/OAB, NÃO TÊM QUALIFICAÇÃO, CAPACIDADE, COMPETÊNCIA, PROFISSIONALISMO ETC PARA EXERCER A ATIVIDADE ADVOCATÍCIA, MAS PARA OS IRMÃOS ALIENÍGENAS, SIM.
JÁ DIZIA O APÓSTOLO PAULO: "O BEM QUE EU QUERO FAZER EU NÃO FAÇO… E O MAU QUE NÃO QUERO FAZER ESSE SIM EU FAÇO!".
EXPLICANDO: O ADVOGADO (BACHAREL EM DIREITO) DO BRASIL, SEM A INSCRIÇÃO NA MÁFIA/OAB, É NOCIVO PARA A NOSSA SOCIEDADE, MAS PARA OUTROS POVOS ELE É BOM, INCLUSIVE PARA ATUAR EM CAUSAS ENVOLVENDO BRASILEIROS, DESDE QUE TAIS BRASILEIROS SE ENCONTREM FORA DO BRASIL.
ISSO É O QUE DECIDIU OS BANDIDOS DE TOGA DO STF EM CONLUIO COM A MÁFIA/OAB.
A VIDA É MAIS IMPORTANTE QUE O PATRIMÔNIO OU MESMO A LIBERDADE.
VALE DIZER, HOJE, ENCONTRAMOS ACADÊMICOS DE MEDICINA DO 1º PERÍODO DE FACULDADE NOS HOSPITAIS DO SUS, ATENDENDO NAS EMERGÊNCIAS, PRESCREVENDO MEDICAMENTOS ETC.
ELES AINDA NEM TERMINARAM O CURSO DE MEDICINA E QUANDO TERMINAREM NÃO PASSARÃO POR EXAME DE ORDEM PARA PROVAR QUE SÃO CAPAZES, QUE ESTÃO APTOS PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO (SER MÉDICO).
NÓS, ADVOGADOS (BACHARÉIS EM DIREITO) PASSAMOS POR 24 MESES DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NOS ESCRITÓRIOS JURÍDICOS DAS NOSSAS FACULDADES, FAZENDO PEÇAS E PARTICIPANDO DAS ROTINEIRAS ATIVIDADES DE UM ADVOGADO NOS FÓRUNS E TRIBUNAIS.
NO FINAL DA GRADUAÇÃO FOMOS APROVADOS NESSES ESTÁGIOS.
QUANTOS MILHÕES, EM REAIS, OS BANDIDOS DE TOGA DO STF PEGARAM DA MÁFIA/OAB PARA TORNAR CONSTITUCIONAL O FAMIGERADO E INCONSTITUCIONAL EXAME DE ORDEM, MÁQUINA DE FAZER E LAVAR DINHEIRO DA MÁFIA/OAB, QUE DEIXA MILHARES DE TRABALHADORES, JOVENS E/OU PAIS DE FAMILIA DESEMPREGADOS E ENDIVIDADOS NA CAIXA ECONÔMICA PELO PROGRAMA FIES, E QUE FORAM ILUDIDOS AO FAZEREM UM CURSO SUPERIOR (DIREITO), COM A PROMESSA DO MEC AO DIZER NA LDBE, QUE A GRADUAÇÃO/NÍVEL SUPERIOR PROFISSIONALIZA, CAPACITA E QUALIFICA?

E OS MILHÕES EM REAIS QUE OS 40 ADVOGADOS INSCRITOS NA MÁFIA/OAB E MAIS 80 QUE ESTÃO SENDO PROCURADOS PELA POLÍCIA FEDERAL POR FRAUDES E GOLPES EM MILHARES DE PROCESSOS NO RJ, NOS COFRES PÚBLICOS – INSS?
E AS FRAUDES, CORRUPÇÕES, MARACUTAIAS NÃO SÓ NESTE ÚLTIMO EXAME - V EXAME DA MÁFIA/OAB EM GOIAS - MAS EM TODOS OS EXAMES DA MÁFIA/OAB DURANTE A SUA EXISTÊNCIA, AMPLAMENTE DIVULGADO NA MÍDIA, MAS QUE NÃO FOI APLICADA NENHUMA SANÇÃO AOS ENVOLVIDOS?
E A MÉDIA/DIA DE 500 ADVOGADOS INSCRITOS NA MÁFIA/OAB QUE SÃO PRESOS POR DIA NO BRASIL OU PASSAM A RESPONDER PROCESSO POR ESTELIONATO, DENTRE OUTROS CRIMES?
NÃO ESTOU AQUI, INDUZINDO NINGUÉM À PRATICA DE TERRORISMO OU COISA DO GÊNERO, MAS NÃO PODEMOS ESQUECER QUE A MÁFIA/OAB JÁ SOFREU UM ATENTADO TERRORISTA QUE CEIFOU A VIDA INOCENTE DE SUA FUNCIONÁRIA.
ENFIM, SE EU FOSSE FALAR DE TODAS AS MARACUTAIS DA MÁFIA/OAB EM TODO O BRASIL, APOIADAS PELOS BANDIDOS DE TOGA DO STF, DA ANAMATRA, AJUFE, AMB, STJ, STF, PRG, MPF, Mte, OIT ETC., AQUELES QUE, A EXEMPLO DA JUÍZA PATRÍCIA, AGORA ESTÃO PERSEGUINDO A DRª ELIANA CALMON DO CNJ, SEGUNDO MILHARES DE TWITTEIROS, QUE INCLUSIVE INSINUAM DIUTURNAMENTE QUE A BOLA DA VEZ SERÁ ELA, A DRª ELIANA CALMOM, O BLOG NÃO IRIA SUPORTAR TANTA INFORMAÇÃO.
NÃO PODEMOS ESQUECER QUE A MÁFIA/OAB, RASGANDO A CF/88 E A ISONOMIA, NUMA VOTAÇÃO APERTADA FEITO PELO CONSELHO FEDERAL, DECIDIU POR 14 VOTOS A 12, DOAR INSCRIÇÃO DA MÁFIA/OAB A JUÍZES E PROMOTORES QUE SE APOSENTAREM,, ALÉM DOS ESTRANSGEIROS QUE PODEM ADVOGAR AQUI NO BRASIL SEM PRECISAR PASSAR PELO FAMIGERADO EXAME DE ORDEM.
BOM, POR TUDO ISSO, OS BANDIDOS DE TOGA DO STF, VOTARAM POR UNANIMIDADE, NO DIA 26/10/2011, PARA DIZER QUE A MÁQUINA DE FAZER E LAVAR DINHEIRO, O INCONSTITUCIONAL, FRAUDULENTO E FAMIGERADO EXAME DE ORDEM DA MÁFIA/OAB É CONSTITUCIONAL, POIS SEGUNDO ELE TAL EXAME É GARANTIA DE “ÉTICA PROFISSIONAL” À SOCIEDADE BRASILEIRA.
PELO EXPOSTO ACIMA, ÉTICA É OUTRA COISA.
ATÉ QUANDO VAMOS SER TOLERANTES E CONIVENTES COM ESSA SITUAÇÃO?
NÓS, ADVOGADOS (BACHARÉIS EM DIREITO) DEVEMOS ENTENDER QUE OS BANDIDOS DE TOGA DO STF SÃO APENAS 11, ENQUANTO QUE NÓS, A SOCIEDADE BRASILEIRA, SOMOS 200 MILHÕES.
SOMOS NÓS QUE TEMOS O PODER E NÃO ELES.

QUANTOS COMPANHEIROS ESTÃO ENDIVIDADOS NA CAIXA ECONÔMICA, POR CONTA DE FINANCIAMENTOS (FIES), PASSANDO POR TRANSTORNOS JUNTAMENTE COM SEUS FAMILIARES?

MAS EU TENHO A ESPERANÇA DE QUE UM DIA OS ADVOGADOS(A) BACHARÉIS EM DIREITO E DIPLOMADOS PELO MEC, COVARDES E FROUXOS, ABRIRÃO SEUS OLHOS E PERCEBERÃO QUE O MST, TEORICAMENTE, NÃO FOI ÀS FACULDADES, MAS CONHECE MUITO MAIS DO QUE NÓS OS SEUS DIREITOS PREVISTOS NA CF/88 QUE LECIONA: "TODO O PODER EMANA DO POVO...." E NÃO DOS BANDIDOS DE TOGA DO STF.
ADVOGADOS (BACHARÉIS EM DIREITO), PENSEM NISSO TUDO, DEIXANDO A COVARDIA DE LADO, E VAMOS A LUTA, A EXEMPLO DO POVO SÍRIO.

COMPANHEIROS ADVOGADOS (BACHARÉIS EM DIREITO), VAMOS CRIAR VERGONHA NA CARA E FAZER COMO O POVO SÍRIO, LUTAR PELA NOSSA LIBERDADE DE TRABALHO, PELA NOSSA DIGNIDADE DE VIDA E DOS NOSSOS FAMILIARES.

A SÍRIA, A LÍBIA, E OUTROS PAÍSES ÁRABES SABEM MUITO BEM DISSO E ESTÃO FAZENDO MUITO BEM SUAS LIÇÕES DE CASA.
UM DIA NÓS, ADVOGADOS(A) LEGÍTIMOS, BACHARÉIS EM DIREITO E DIPLOMADOS PELO MEC, COVARDES E FROUXOS, ACORDAREMOS, A EXEMPLO DO POVO CORAJOSO E NÃO-COVARDES DESSES PAÍSES ÁRABES.
VEJAM A GARANTIA DE ÉTICA QUE O EXAME DE ORDEM DA MÁFIA/OAB DÁ À SOCIEDADE, SEGUNDO OS BANDIDOS DE TOGA DO STF, QUE NO DIA 26/10/2011, NUM JULGAMENTO BIZARRO E, NO MÍNIMO SUSPEITO, JULGOU TAL EXAME CONSTITUCIONAL.
http://mafia-oab.blogspot.com/2012/02/urgente-bandidos-de-togastf-na-contra.html
http://mafia-oab.blogspot.com/2011/09/inconstitucionalidade-do-exame-de-ordem.html
http://mafia-oab.blogspot.com/2012/03/urgente-stf-de-costas-p-o-povo-eis.html
http://mafia-oab.blogspot.com/2012/03/bandidos-de-toga-do-stf-de-costas-p_3918.html
http://mafia-oab.blogspot.com/2012/01/urgente-acordo-entre-advogadosa.html#comments
http://mafia-oab.blogspot.com/2012/01/urgentejuiz-3-vjf-pronuncia-ophir.html
http://mafia-oab.blogspot.com/2012/02/comecaram-aparecer-os-motivos-pelos.html
http://mafia-oab.blogspot.com/2012/02/urgente-bandidos-de-togastf-na-contra.html
http://mafia-oab.blogspot.com/2012/03/o-presidente-da-ordem-dos-advogados-do.html
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http://mafia-oab.blogspot.com/2012/03/bandidos-de-toga-do-stf-de-costas-p_04.html
http://mafia-oab.blogspot.com/2012/03/bandidos-de-toga-do-stf-de-costas-p_1729.html



JORGE LUIZ GUIMARÃES PEREIRA

ADVOGADO LEGÍTIMO, BACHAREL EM DIREITO, DIPLOMADO PELO MEC

e-mail: novandi@globo.com

twitter: @novandi

FONE: (93) 9192-9313 e (93) 3063-2855

URGENTE: CURSINHOS, MÁFIA/OAB E LIVRARIAS LUCRAM CERCA DE R$ 500 MILHÕES/ANO EM CIMA DOS ILUDIDOS E ALIENADOS JOVENS ADVOGADOS (BACHARÉIS EM DIREITO)

URGENTE: CURSINHOS, MÁFIA/OAB E LIVRARIAS LUCRAM CERCA DE R$ 500 MILHÕES/ANO EM CIMA DOS ILUDIDOS E ALIENADOS JOVENS ADVOGADOS (BACHARÉIS EM DIREITO) NÃO INSCRITOS NA MÁFIA/OAB.

ADVOGADOS NÃO INSCRITOS NA MÁFIA/OAB NÃO PODEM POSTULAR NOS TRIBUNAIS DO BRASIL, SEGUNDO DECISÃO RECENTE DOS BANDIDOS DE TOGA DO STF, MAS NOS OUTROS PAÍSES, INCLUSIVE EM CAUSAS QUE ENVOLVEM BRASILEIROS, PODEM, E A RECÍPROCA É VERDADEIRA.

EXEMPLO: EM PORTUGAL, O EXAME DE ORDEM DE LÁ FOI BANIDO POR TER SIDO CONSIDERADO INCONSTITUCIONAL PELA SUA CORTE SUPREMA EM RAZÃO DO LIVRE EXERCÍCIO DE QUALQUER TRABALHO, OFÍCIO OU PROFISSÃO, ATENDIDAS AS QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS (NO CASO EM TELA, NÍVEL SUPERIOR).

ENFIM, OS BANDIDOS DE TOGA DO STF EM CONLUIO COM A MÁFIA/OAB TORNARAM CONSTITUCIONAL O VELHO DITADO: "PIMENTA NO "CU" DOS OUTROS É REFRESCO".

VALE DIZER, POR AQUI, OS ADVOGADOS (BACHARÉIS EM DIREITO), DIPLOMADOS PELO MEC, SE NÃO FOREM INSCRITOS NA MÁFIA/OAB, NÃO TÊM QUALIFICAÇÃO, CAPACIDADE, PROFISSIONALISMO ETC PARA EXERCER A ATIVIDADE ADVOCATÍCIA, MAS PARA OS IRMÃOS ALIENÍGENAS, SIM, SEGUNDO OS BANDIDOS DE TOGA DO STF E A MÁFIA/OAB.

JÁ DIZIA O APÓSTOLO PAULO: "O BEM QUE EU QUERO FAZER EU NÃO FAÇO… E O MAU QUE NÃO QUERO FAZER ESSE SIM EU FAÇO!".

EXPLICANDO: O ADVOGADO (BACHAREL EM DIREITO) DO BRASIL, SEM A INSCRIÇÃO NA MÁFIA/OAB, É NOCIVO PARA A NOSSA SOCIEDADE, MAS PARA OUTROS POVOS ELE É BOM, INCLUSIVE PARA ATUAR EM CAUSAS ENVOLVENDO BRASILEIROS, DESDE QUE TAIS BRASILEIROS SE ENCONTREM FORA DO BRASIL.

ISSO É O QUE DECIDIU OS BANDIDOS DE TOGA DO STF EM CONLUIO COM A MÁFIA/OAB.

ATÉ QUANDO VAMOS SER TOLERANTES E CONIVENTES COM ESSA SITUAÇÃO?

QUANTOS COMPANHEIROS ESTÃO ENDIVIDADOS NA CAIXA ECONÔMICA, POR CONTA DE FINANCIAMENTOS (FIES), CAUSANDO TRANSTORNOS A SEUS FAMILIARES?

A VIDA É MAIS IMPORTANTE QUE O PATRIMÔNIO OU MESMO A LIBERDADE.

VALE DIZER, HOJE, ENCONTRAMOS ACADÊMICOS DE MEDICINA DO 1º PERÍODO DE FACULDADE NOS HOSPITAIS DO SUS, ATENDENDO NAS EMERGÊNCIAS, PRESCREVENDO MEDICAMENTOS ETC.

ELES AINDA NEM TERMINARAM O CURSO DE MEDICINA E QUANDO TERMINAREM NÃO PASSARÃO POR EXAME DE ORDEM PARA PROVAR QUE SÃO CAPAZES, QUE ESTÃO APTOS PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO (SER MÉDICO).

NÓS, ADVOGADOS (BACHARÉIS EM DIREITO) PASSAMOS POR 24 MESES DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NOS ESCRITÓRIOS JURÍDICOS DAS NOSSAS FACULDADES, FAZENDO PEÇAS E PARTICIPANDO DAS ATIVIDADES DIÁRIAS DE UM ADVOGADO NOS FÓRUNS E TRIBUNAIS. NO FINAL DA GRADUAÇÃO FOMOS APROVADOS NESSES ESTÁGIOS.

ADVOGADOS (BACHARÉIS EM DIREITO), VAMOS CRIAR VERGONHA NA CARA E FAZER COMO O POVO SÍRIO,QUAL SEJA, LUTAR PELA NOSSA LIBERDADE DE TRABALHO, PELA NOSSA DIGNIDADE DE VIDA E DOS NOSSOS FAMILIARES.

NÃO ESTOU AQUI, INDUZINDO NINGUÉM À PRATICA DE TERRORISMO OU COISA DO GÊNERO, MAS NÃO PODEMOS ESQUECER QUE A MÁFIA/OAB JÁ SOFREU UM ATENTADO TERRORISTA QUE CEIFOU A VIDA INOCENTE DE SUA FUNCIONÁRIA.

NÓS, ADVOGADOS (BACHARÉIS EM DIREITO) DEVEMOS ENTENDER QUE OS BANDIDOS DE TOGA DO STF SÃO APENAS 11, ENQUANTO QUE NÓS, A SOCIEDADE BRASILEIRA, SOMOS 200 MILHÕES.

VALE DIZER, SOMOS NÓS QUE TEMOS O PODER E NÃO ELES.

PENSEM NISSO TUDO, DEIXANDO A COVARDIA DE LADO, E VAMOS A LUTA, A EXEMPLO DO POVO SÍRIO.

URGENTE: KD A CORRUPTA ANVISA? LIMÃO & NADA, DA LINHA DEL VALLE, DA COCA-COLA BRASIL: SÓ O NOME É 100% NATURAL.

Comercializado como suco de limão sem substâncias extras, novo produto da Del Valle tem aditivos alimentares e não compensa o seu preço.

O produto “Limão & Nada”, nova bebida da linha Del Valle, da Coca-Cola Brasil, pode até ser prático, mas, além de seu preço não compensar, ele não é 100% natural, como seu nome leva a acreditar.

A bebida lançada no país em setembro de 2011, sugere, como o nome do produto diz: “limão e mais nada”, o que é enfatizado pela frase “nada de conservantes”, que vem logo abaixo desse título.

Ou seja, seria um suco de limão natural, sem conservantes ou outros aditivos alimentares.

Há aditivos nos ingredientes

No entanto, a realidade e a mensagem que o nome “Limão & Nada” tenta passar são bem diferentes. A lista de ingredientes inclui água, açúcar, suco integral e concentrado de limão, acidulante ácido cítrico, aroma natural e antioxidante ácido ascórbico.

Apesar de sua praticidade, “Limão & Nada” não compensa

Com os R$ 2,09 (preço de referência, coletado em janeiro de 2012, na cidade do Rio de Janeiro) que se gastam para adquirir uma garrafinha de 300 ml (há também a de 1 L), é mais vantajoso comprar um quilo de limão e preparar um suco natural e saudável.

Última atualização em Fevereiro de 2012
http://www.proteste.org.br/bebidas/limao-e-nada-so-o-nome-e-100-natural-s565051.htm

segunda-feira, 12 de março de 2012

OS BANDIDOS DE TOGA DO STF DE COSTAS PARA O POVO. O STF VAI TIRAR DANTAS DA CADEIA TRÊS VEZES ?

A leitura mais detalhada do recurso da sub-procuradora da República, Lindôra Maria Araujo, cria um problema para o STF.

O Supremo vai salvar de novo o passador de bola apanhado no ato de passar bola – clique aqui para ver o vídeo do jornal nacional e que o então Presidente do Supremo solenemente ignorou ?

Salvou uma vez, com os dois HCs Canguru que Gilmar Dantas (*) lhe concedeu em 48 horas.

(Gilmar Dantas, como disse este ansioso blogueiro em sua defesa oral – clique aqui para ler “Como PHA se defendeu de Dantas, Kamel e Heraldo” – é a verdadeira inspiração para a ação que Heraldo move contra o blogueiro, sob a esdrúxula acusação de … racista.)

O STF vai tirar Dantas da cadeia uma terceira vez ?

Este será um teste para a legitimidade do Supremo, deste específico Supremo, mais revelador do que o chamado Mensalão (que, como diz o Mino Carta, ainda está por provar-se.)

Daniel Dantas é o câncer da Nova República.

A metástase se iniciou na Privataria Tucana – é por esse motivo, sobretudo , que o PiG (**) lhe dá fuga.

Espalhou-se pelos partidos políticos, pelo Judiciário e pelo PiG e seus penduricalhos.

Como disse a capa da Carta Capital: ele é o dono do Brasil.

Na Justiça inglesa, ele foi condenado.

No Brasil, ganha quase todas.

Menos as ações que move contra este ansioso blogueiro.

(Clique aqui para ir à aba “Não me calarão”.)

Como diz a Procuradora Lindôra Maria Araujo, a participação da ABIN não contaminou as provas que incriminam Dantas ( e outros !).

As provas foram TODAS obtidas com autorização do destemido Desembargador De Sanctis – que dá aula nos Estados Unidos e aqui foi perseguido implacavelmente por Gilmar Dantas (*).

Aqui neste Conversa Afiada, Wálter Maierovitch tinha tocado neste ponto.

Como Luiz Fernando Correa (o do grampo sem áudio) tirou o tapete para Protógenes Queiroz poder trabalhar, o ínclito delegado pediu à ABIN – como permite a Lei – funcionários para realizar tarefas de rotina, como achar endereço de criminoso no Google.

A Satiagraha jamais saiu do controle da Polícia Federal, ou seja, do controle de Protógenes.

Porque na véspera da primeira prisão de Dantas e Naji Nahas, uma delegação da Polícia Federal de Correa foi pedir a De Sanctis para não deflagrar a Satiagraha, para não desfalcar os quadros de equipes que disputavam em Brasília uma Olimpíada de policiais federais …

Como argumentou a Procuradora, a árvore da Satiagraha só deu bons frutos.

Os podres se concentram na peça da defesa.

Será que, de novo, uma mulher, a Procuradora Lindôra Maria Araujo, ajudará a reconstruir a imagem do Judiciário ?

Carmen Lucia, Weber, Calmon !

Há juízas em Brasília !

(Clique aqui para ler “Calma, Dantas, calma! Não se ganha ação na imprensa, com seus penduricalhos de PiG”.)


Paulo Henrique Amorim


(*) Clique aqui para ver como um eminente colonista do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colunista da GloboNews e da CBN se refere a Ele.

(**) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2012/03/09/o-stf-vai-tirar-dantas-da-cadeia-tres-vezes/

sábado, 10 de março de 2012

URGENTE: STF DE COSTAS P/ O POVO. EIS A ÉTICA Q OS BANDIDOS DE TOGA/STF DEFENDEM: INTERVENÇÃO NA OAB DEVE SER PRORROGADA

MESMO SOB FORTE RESISTÊNCIA, INTERVENÇÃO NA OAB DEVE SER PRORROGADA.

No Blog Espaço Aberto, sob o títitulo original Continuidade da intervenção terá resistências na OAB-PA

Haverá reações - e fortes, para não dizer fortíssimas -, caso a intervenção na Seccional paraense da OAB seja prorrogada.


Na última sexta-feira, o Espaço Aberto informou que o processo ético-disciplinar a que responde o presidente afastado, Jarbas Vasconcelos, é um empecilho para que a intervenção termine no final de abril, ao se completarem os seis meses estabelecidos pelo Conselho Federal.


Tudo indica, no entanto, que o Conselho Federal muito provavelmente deverá estender o processo interventivo, agora não mais por razões jurídicas, mas por razões políticas, e já considerando-se que não há a menor possibilidade de o processo ético-disciplinar ser concluído em abril.


Ouvido pelo blog, o presidente-interventor, Roberto Busato, muito embora reconhecendo que Jarbas Vasconcelos, em tese, poderia voltar ao cargo, com amparo no princípio da presunção de inocência, fez ponderações que insinuam a possibilidade em sentido contrário, ou seja, da continuidade do processo interventivo.


"Mas será que haverá clima [para a volta de Jarbas]? Haverá condições de convivência entre o presidente Jarbas, se eventualmente voltar ao cargo, e uma diretoria cuja maioria é contra ele. Haverá condições de restaurar um clima de entendimento entre os grupos que, até a intervenção, estavam em confronto?", indagou Busato em conversa com o blog.


Nesta final de semana, o Espaço Aberto conversou com alguns advogados que já está colhendo elementos para se opor, até mesmo judicialmente, se necessário, contra a continuidade do processo de intervenção, caso venha mesmo a ocorrer.


Argumentam que, a rigor, a intervenção nem deveria ter ocorrido, eis que o negócio jurídico consistente na venda de um terreno para o advogado Robério D'Oliveira, móvel de todo o angu que incendiou os ânimos na OAB paraense, já havia sido desfeito quando o Conselho Federal decidiu decretar a intervenção e, além disso, instaurar o processo ético-disciplinar.


Os advogados ouvidos pelo blog admitem, no entanto, que dificilmente haverá condições de reverter qualquer decisão que prolongue a intervenção, até porque, em novembro deste ano, a OAB vai renovar sua diretoria.


E esse fato seria, justamente, mais um fator que reforçaria a necessidade de manter a Ordem sob intervenção, com base no argumento de que não haveria condições políticas nem para Jarbas Vasconcelos nem para outro dirigente local administrar paixões que, muito provavelmente, vão elevar novamente a temperatura na entidade, quando o processo eleitoral efetivamente começar.

URGENTE: É O ANARQUISMO? JUIZ DECLARA: NÃO ACREDITO NA JUSTIÇA. MAS QUEM ACREDITA?

Lúcio Flávio Pinto no Yahoo!: O tiro pela culatra do juiz
LÚCIO FLÁVIO PINTO

Desde que a ministra Eliana Calmon, corregedora-chefe do Conselho Nacional de Justiça, disse que há bandidos de toga no judiciário, ninguém provocou tanta celeuma quanto o juiz da 1ª vara cível de Belém do Pará. O que Amílcar Roberto Bezerra Guimarães disse no seu blog pessoal na internet está rodando e espantando o mundo.
Exagero?
O distinto leitor que revolva sua memória atrás do registro de um magistrado que, no pleno exercício do seu ofício (ou múnus, como se diz do juridiquês), haja declarado:
— Que não acredita na justiça.
— Que considera válido resolver diferenças e litigâncias à base da violência (ou, conforme ele disse: dos sopapos).
— Que interpreta como benesse o que devia ser a pena máxima na carreira jurídica: a aposentadoria compulsória com rendimentos proporcionais ao tempo de serviço para os maus juízes.
— Que trata a parte, já submetida à sua tutela jurisdicional ou ainda dela dependente, com o uso de expressões como babaca, pateta, canalha e covarde.
O que um ou outro magistrado disse alguma vez, em geral por inadvertência (e depois desmentiu), o juiz Amílcar afirmou de uma só vez, com todas as letras, sem tergiversações. Disse, confirmou, reafirmou e aditou novas declarações e expressões chocantes ao repertório inicial de barbaridades.
Antes que pudessem ser analisadas, suas sandices provocaram surpresa, estupor, espanto, choque. O cidadão comum provavelmente jamais imaginou que tais considerações pudessem sair da mente e atravessar a boca e a ponta dos dedos de um juiz. Daí o título do meu artigo anterior: “Isto é um juiz?”.
É. Mas já não devia ser. Alguma providência devia ter sido tomada pelo canal competente para afastar Amílcar Guimarães do exercício de uma importante vara cível na 10ª maior capital do país, com 1,5 milhão de habitantes.
Esse juiz encerrou a mensagem no seu facebook, em si uma anomalia, por se constituir de notas mundanas, pedindo ao seu contendor, que é este escriba: ”Eu quero me aposentar. bem que esse otário do LFP poderia fazer uma reclamação no CNJ. Juro que não me defendo e aceito a aposentadoria agora. Me ajuda, babaca!!!!!!”
Confesso ser essa a primeira vez que me tratam por babaca. Não faço jus ao título, depois de 46 anos de jornalismo. Por isso, não cometerei a babaquice de dar ao juiz o que ele quer, aquilo pelo qual implora (não é o sentido de tantos acentos de exclamação?).
Ser chamado de babaca não me ofende. Mas é um escárnio à Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Ela já era considerada inadequada, ultrapassada, incapaz de funcionar como instrumento de autocontrole do poder judiciário.
Agora ficou inútil. Foi rasgada e atirada ao fogo pelo juiz Amílcar Guimarães. E o Conselho Nacional de Justiça, executor desse regulamento, se transformou em figura de retórica, ocioso, obsoleto.
http://blogdoestado.blogspot.com/

sexta-feira, 9 de março de 2012

BANDIDOS DE TOGA ATACAM. SERÁ O ANARQUISMO? TRF DA 1ª REGIÃO CONDENA DESEMBARGADOR AFASTADO DO TJ/TO POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

ELE TAMBÉM É UM DOS INVESTIGADOS NA OPERAÇÃO MAET, QUE APURA IRREGULARIDADES NO JUDICIÁRIO TOCANTINENSE.

Fonte | MPF - Sexta Feira, 09 de Março de 2012

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por unanimidade, negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo desembargador afastado do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO), C.L.S., contra sentença condenatória por recebimento indevido de diárias, enquanto ocupava cargo de presidente no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE/TO). A decisão mantém a condenação ao pagamento de multa civil correspondente a dez vezes o valor de suas remunerações percebidas no TRE/TO.

A condenação em primeira instância foi consequência de ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal contra C.L.S. e os servidores do TRE/TO V.A.P. e M.A.P.C., objetivando condenação às sanções previstas no inciso I do artigo 12 da Lei n. 8.429/1992. Os réus assumiram que receberam 10,5 diárias cada um destinadas às despesas de viagem para as zonas eleitorais do interior do Tocantins, mas os deslocamentos não ocorreram.

Após tramitar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), os autos foram remetidos ao Juízo Federal de primeiro grau, que julgou parcialmente procedente os pedidos da ação e condenou os três réus ao pagamento das multas nas importâncias correspondentes a dez vezes o valor de suas remunerações totais percebidas nos cargos ocupados no TRE relativas ao mês de setembro de 1999, atualizadas e corrigidas monetariamente desde o dia 26 de setembro de 1999 até a data de efetivo recolhimento das diárias recebidas indevidamente. Os valores devem ser ser revertidos para os cofres do Tribunal Regional Eleitoral.

Recursos - O recurso de C.L.S. sustentou, em síntese, que não houve dolo ou má-fé na conduta, havendo equívoco da sentença ao considerar que tenha havido improbidade administrativa. C.L.S. requereu sua absolvição, cancelando-se a aplicação da penalidade de multa

Já V.A.P. e M.A.P.C. interpuseram recurso de apelação sustentando que a multa é exorbitante e não está compatível com o dano e proveito da ação ímproba, lembrando que houve a restituição do valor das diárias. Eles requereram que a sentença fosse reformada e reduzida a condenação a, no máximo, uma vez do que percebiam em setembro de 1999. A quarta turma do TRF-1 deu parcial provimento ao recurso e reduziu a multa civil de dez para cinco vezes o valor de suas remunerações totais percebidas nos cargos ocupados no TRE na época dos fatos.

A decisão do TRF-1 aponta que os requeridos tinham a obrigação legal de prestar contas ao TRE/TO das diárias recebidas e não utilizadas, que deve ocorrer em cinco dias. A reposição dos montantes recebidos somente ocorreu a partir de agosto do ano seguinte ao recebimento (ocorrido em setembro de 1999), quase um ano depois do fato, o que evidencia a violação da obrigação legal de prestar contas imposta aos requeridos.

Também é ressaltado que os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são obrigados a velar pela observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade no trato dos assuntos que lhe são afetos. Já a multa civil a ser imposta tem caráter punitivo, devendo condizer com a real situação patrimonial de quem recebe a penalidade, uma vez que se tornará inócua tanto se excessiva como se irrisória.

http://jornal.jurid.com.br/materias/noticias/trf-1-regiao-condena-desembargador-afastado-tjto-por-improbidade-administrativa/idp/71379

FARRA C/ O DINHEIRO PÚBLICO – SANTARÉM MERGULHADA NUM MAR DE CORRUPÇÃO: JUSTIÇA AFASTA GESTORES MUNICIPAIS DE SAÚDE EM SANTARÉM (PA).

MUNICÍPIO TEM 30 DIAS PARA EXONERAR O SECRETÁRIO DE SAÚDE E O DIRETOR DO HOSPITAL MUNICIPAL

Fonte | MPF - Sexta Feira, 09 de Março de 2012

A Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPE/PA) e do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e determinou que o município de Santarém exonere, em 30 dias, dois servidores públicos que exercem cargo em comissão: o secretário municipal de saúde, E.S., e o diretor do Hospital Municipal, F.L.T..

A decisão determina ainda que o município se abstenha de nomear para esses cargos profissionais que não preencham o requisito da dedicação em regime de tempo integral, sob pena de multa diária no valor de mil reais, sem prejuízo de demais sanções civis e criminais em caso de descumprimento injustificado. O prazo de 30 dias foi dado para evitar instabilidade e descontinuidade na prestação do serviço essencial de saúde.

A ação civil foi movida pelo MPE/PA e MPF/PA após as investigações concluírem que os dois gestores não atuam com dedicação exclusiva nas suas funções, o que prejudica a administração dos serviços de saúde no município. Um levantamento investigativo prévio feito pelo MPF/PA comprova que tanto o secretário de Saúde quanto o diretor do Hospital Municipal possuem vínculos trabalhistas, contratuais e empresarias com outras instituições e empresas.

Na ação, os promotores de Justiça e procuradores da República que atuam no caso destacaram que “os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), só poderão ser exercidas em regime de tempo integral”.

Ressaltam ainda que “a ocupação dos cargos diretivos deve ocorrer segundo critérios técnicos aptos a possibilitar a resolutividade das emblemáticas situações apresentadas, começando assim pela necessidade de ser exercido em regime integral, impedindo assim que seus integrantes mantenham simultaneamente qualquer emprego ou acumulem cargo público, eis que deverão estar livres para atender incondicionalmente a qualquer emergência do serviço”.

http://jornal.jurid.com.br/materias/noticias/justica-afasta-gestores-municipais-saude-em-santarem-pa/idp/71379

QUE FRAGILIDADE! É O ANARQUISMO? STF DE COSTAS PARA SOCIEDADE: STF VOLTA ATRÁS E VALIDA LEIS ORIGINADAS DE MEDIDAS PROVISÓRIAS.

A Corte tornou obrigatória a etapa da comissão mista apenas para as medidas provisórias editadas daqui para frente.

Fonte | Agência Brasil - Sexta Feira, 09 de Março de 2012

Um nó legislativo levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a reavaliar quinta (08/03) a decisão que anulou a lei que criou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Uma questão de ordem trazida pela Advocacia-Geral da União (AGU) mostrou que essa decisão abriria brecha para que 500 leis aprovadas no mesmo modelo fossem questionadas judicialmente, criando insegurança jurídica e a impossibilidade de reapreciação em tempo hábil no Legislativo.

Quarta (07/03), o STF entendeu que a criação do ICMBio era inconstitucional porque a medida provisória que deu origem ao órgão foi aprovada de forma errada no Legislativo. Desde 2001, uma emenda à Constituição determina que as medidas provisórias devem ser apreciadas por uma comissão parlamentar mista antes de passar pelos plenários da Câmara e do Senado. No entanto, poucas medidas provisórias obedeceram a esse rito, entre elas, a MP que criou o Instituto Chico Mendes.

No julgamento desta tarde, o relator Luiz Fux externou a preocupação trazida pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Por meio de questão de ordem, o advogado alertou que o julgamento de ontem levaria a uma grave distorção de todo o sistema, provocando uma corrida ao Poder Judiciário para anular 500 leis aprovadas da mesma forma.

Os ministros compartilharam a preocupação de Fux. “De fato, a situação é muito grave, talvez uma das mais graves com as quais já tenhamos nos deparado, tendo em vista que a dimensão vai muito além do que o caso que foi objeto de discussão”, disse Gilmar Mendes.

Para solucionar o impasse, a Corte optou por tornar obrigatória a etapa da comissão mista apenas para as medidas provisórias editadas daqui para a frente. Além de validar a existência do Instituto Chico Mendes, a decisão de hoje valida todas as leis aprovadas no mesmo modelo. Outra consequência da decisão de hoje é que as MPs que já estão no Congresso Nacional não serão afetadas e continuarão tramitando sob as regras que valiam anteriormente.

http://jornal.jurid.com.br/materias/noticias/stf-volta-atras-valida-leis-originadas-medidas-provisorias/idp/71379

domingo, 4 de março de 2012

BANDIDOS DE TOGA DO STF DE COSTAS P/ A SOCIEDADE: O JACOBINO OPHIR CAVALCANTE ( OAB )

[...] e a presunção da inocência

Luta contra a corrupção é uma bandeira genérica que permite toda sorte de oportunismo político travestido de boas intenções. Afinal, quem pode ser a favor da corrupção?
Em nome dela, atropelam-se princípios básicos do direito: como presunção da inocência, direito de defesa de acusados. Em vez de se jogar para a Justiça, joga-se para a mídia: denuncia-se e condena-se sem direito a apelação por alguns minutos de exposição.
Quando essas práticas são adotadas por órgãos representativos de advogados – como a OAB – tornam-se mais daninhas ainda.
Em sua função, o presidente da OAB nacional Ophir Cavalcante recorreu a todo repertório de aberrações contra os direitos individuais – dos quais a OAB deveria ser a guardiã. Julgou sem ouvir as partes, condenou sem direito à defesa, comportou-se como um Catão falando exclusivamente para a mídia, oportunisticamente para a mídia.
Tome-se o caso Orlando Silva.
No dia 19 de outubro passado, com o Ministro sob uma saraivada de acusações falsas e difamatórias – como as de ter recebido dinheiro na garagem do Ministério – Ophir foi implacável:

Da Folha
O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, afirmou nesta quarta-feira que o ministro do Esporte, Orlando Silva, deveria renunciar ou pedir licença do cargo para se defender das acusações de corrupção.
Para o advogado, Orlando Silva está usando o "escudo" do cargo para se defender. "O ministro está desfocado, neste momento já perdeu a credibilidade junto à sociedade e isto, certamente, vai afetar o próprio a governo Dilma", afirmou.
O PCdoB entrou em contato tentando convencê-lo da arbitrariedade do pedido. Na mesma hora os telefonemas viravam notas nos blogs da Veja:
20:34 \ Brasil
PCdoB vai à OAB defender Orlando
Logo após Ophir Cavalcante ter defendido a saída de Orlando Silva (Leia mais em Pedindo a cabeça), os telefones da OAB não pararam de tocar. Foi a cúpula do PCdoB que, saindo em defesa de Orlando, pediu uma audiência com Ophir. O encontro será amanhã a portas abertas.
Como fica agora? Se responder à ação dos advogados - que o acusam de ter se licenciado durante anos do cargo de procurador do estado do Pará, sem abrir mão dos vencimentos - permanecendo no cargo, Ophir estará utilizando a presidência da OAB como "escudo" para se defender.
Refazendo suas palavras:
"O Ministro (presidente da OAB) está desfocado, neste momento já perdeu sua credibilidade junto à sociedade e isto, certamente, vai afetar o próprio governo Dilma (a própria OAB).
Não pretendo julgar o procurador licenciado do estado do Pará. Apenas analisar o Catão Ophir.

http://blogdobriguilino.blogspot.com/2011/11/o-jacobino-ophir-cavalcante-oab.html

BANDIDOS DE TOGA DO STF DE COSTAS P/ A SOCIEDADE: O JACOBINO OPHIR CAVALCANTE ( OAB )

[...] e a presunção da inocência

Luta contra a corrupção é uma bandeira genérica que permite toda sorte de oportunismo político travestido de boas intenções. Afinal, quem pode ser a favor da corrupção?
Em nome dela, atropelam-se princípios básicos do direito: como presunção da inocência, direito de defesa de acusados. Em vez de se jogar para a Justiça, joga-se para a mídia: denuncia-se e condena-se sem direito a apelação por alguns minutos de exposição.
Quando essas práticas são adotadas por órgãos representativos de advogados – como a OAB – tornam-se mais daninhas ainda.
Em sua função, o presidente da OAB nacional Ophir Cavalcante recorreu a todo repertório de aberrações contra os direitos individuais – dos quais a OAB deveria ser a guardiã. Julgou sem ouvir as partes, condenou sem direito à defesa, comportou-se como um Catão falando exclusivamente para a mídia, oportunisticamente para a mídia.
Tome-se o caso Orlando Silva.
No dia 19 de outubro passado, com o Ministro sob uma saraivada de acusações falsas e difamatórias – como as de ter recebido dinheiro na garagem do Ministério – Ophir foi implacável:

Da Folha
O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, afirmou nesta quarta-feira que o ministro do Esporte, Orlando Silva, deveria renunciar ou pedir licença do cargo para se defender das acusações de corrupção.
Para o advogado, Orlando Silva está usando o "escudo" do cargo para se defender. "O ministro está desfocado, neste momento já perdeu a credibilidade junto à sociedade e isto, certamente, vai afetar o próprio a governo Dilma", afirmou.
O PCdoB entrou em contato tentando convencê-lo da arbitrariedade do pedido. Na mesma hora os telefonemas viravam notas nos blogs da Veja:
20:34 \ Brasil
PCdoB vai à OAB defender Orlando
Logo após Ophir Cavalcante ter defendido a saída de Orlando Silva (Leia mais em Pedindo a cabeça), os telefones da OAB não pararam de tocar. Foi a cúpula do PCdoB que, saindo em defesa de Orlando, pediu uma audiência com Ophir. O encontro será amanhã a portas abertas.
Como fica agora? Se responder à ação dos advogados - que o acusam de ter se licenciado durante anos do cargo de procurador do estado do Pará, sem abrir mão dos vencimentos - permanecendo no cargo, Ophir estará utilizando a presidência da OAB como "escudo" para se defender.
Refazendo suas palavras:
"O Ministro (presidente da OAB) está desfocado, neste momento já perdeu sua credibilidade junto à sociedade e isto, certamente, vai afetar o próprio governo Dilma (a própria OAB).
Não pretendo julgar o procurador licenciado do estado do Pará. Apenas analisar o Catão Ophir.

http://blogdobriguilino.blogspot.com/2011/11/o-jacobino-ophir-cavalcante-oab.html

BANDIDOS DE TOGA DO STF DE COSTAS P/ A SOCIEDADE: PRESIDENTE AFASTADO DA OAB DO PARÁ PEDE CASSAÇÃO DE OPHIR CAVALCANTI.

Ophir negou ilegalidade por ocupar cargos públicos e direção da entidade.
Autor do pedido contra Ophir foi alvo de intervenção da OAB nacional.
Do G1, em Brasília


4 comentários
O presidente afastado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Pará, Jarbas Vasconcelos, entrou com uma representação no Conselho Federal da OAB, nesta segunda-feira (12), contra o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcanti.
Na representação, Vasconcelos pede a cassação da licença de advogado de Ophir, o afastamento dele do cargo de presidente e a formação de uma comissão de ex-presidentes da OAB para investigar denúncias de que acumularia cargos públicos com o de dirigente da entidade.

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante,
durante reunião do Movimento de Combate à
Corrupção Eleitoral em julho deste ano (Foto:
Wilson Dias/ABr)
Em nota divulgada à imprensa, Ophir disse que as ações "não são nobres" e que as denúncias contra ele "servem para expressar seu inconformismo [de Jarbas Vasconcelos]" com uma intervenção da OAB nacional na seccional do Pará, que afastou Jarbas da presidência do órgão em outubro do ano passado (leia a íntegra da nota abaixo).
A representação protocolada por Jarbas Vasconcelos na OAB tomou como base duas ações populares que tramitam na Justiça estadual e federal. As ações acusam Ophir de receber remuneração como procurador do Pará, mesmo estando há 13 anos licenciado do cargo; de prestar serviços para estatais paraenses; de advogar contra o estado Pará; e de contar tempo de serviço em uma universidade, mesmo há 10 anos licenciado. As ações foram divulgadas em reportagem da "Folha de S.Paulo" no fim de novembro.
Ao comentar as ações na nota, Ophir disse que "não há ilegalidade" nas licenças que tirou dos dois cargos públicos, "todas elas devidamente autorizadas em lei e pelas instâncias competentes da Procuradoria Geral do Estado do Pará, da Universidade Federal do Pará e previstas no Estatuto dos Servidores Públicos", afirmou.
Vasconcelos disse que o pedido de afastamento justifica-se para dar liberdade para que o Conselho Federal da OAB analise o caso. "Independente da posição do Poder Judiciário, a OAB tem o dever, como instituição, porque essa sempre foi a sua postura, de se pronunciar sobre esse caso. Penso que o Conselho Federal deva afastar seu presidente para que tenha liberdade na apuração dos fatos", disse na representação.
Ainda segundo Vasconcelos, Ophir Cavalcanti sempre foi crítico da corrupção no Brasil durante seu mandato e, portanto, "deve dar o exemplo".
"Ele deve dar o exemplo agora que ele sempre exigiu que fosse dado pelas autoridades públicas. Então, recentemente, os ministros que caíram dos ministérios, ele exigiu o afastamento de todos. Então ele agora tem o dever de se afastar também", afirmou Vasconcelos.
A representação foi protocolada no Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB. Esse conselho é formado por três conselheiros de cada estado e é também o responsável por dar o parecer a respeito das denúncias. No entanto, Vasconcelos pede a formação de uma comissão de ex-presidentes para possibilitar maior isenção nas investigações.
Intervenção
Em outubro de 2010, o Conselho Federal da OAB afastou o autor da representação, Jarbas Vasconcelos, e quatro membros da diretoria da seccional do Pará após constatação de irregularidades em venda de terreno da OAB na cidade de Altamira.
"A intervenção do estado do Pará é uma retaliação a mim. Aqui é uma guerra entre Davi e Golias. O presidente nacional da OAB determinou intervenção no Pará porque queria calar o presidente da seccional do Pará. (...) Eu me sinto um perseguido político dentro da minha própria instituição", afirmou o presidente afastado.

Ophir Cavalcanti disse que as declarações de Vasconcelos serão "objeto de ações judiciais cabíveis" por atingirem ele e seus familiares. "Além de infundadas e irresponsáveis, procuram macular a imagem da instituição", disse.
Leia a íntegra da nota divulgada pelo presidente da OAB, Ophir Cavalcanti:
"1. Em respeito à liberdade de expressão e à imprensa, tenho a informar que as denúncias formuladas pelo Presidente afastado Jarbas Vasconcelos são fatos públicos e oficiais, conhecidos por ele próprio há muitos anos, e que agora servem para expressar seu inconformismo com a decisão soberana do Conselho Federal da OAB que, por 22 votos contra 4, determinou INTERVENÇÃO na Seccional da OAB do Pará por graves violações ao Estatuto da OAB e da Advocacia.

2. Também é público que desde o primeiro momento não interferi e mantive-me distanciado do processo, inclusive não presidindo a sessão que determinou, além da intervenção, de abertura de processo ético-disciplinar contra o Sr. Jarbas Vasconcelos, atualmente em curso.

3. As medidas judiciais e administrativas formuladas pelo Sr. Jarbas Vasconcelos, logo após a intervenção, são levianas e inconsistentes. Não há nenhuma ilegalidade nas licenças dos dois cargos públicos que ocupo, todas elas devidamente autorizadas em lei e pelas instâncias competentes da Procuradoria Geral do Estado do Pará, da Universidade Federal do Pará e previstas no Estatuto dos Servidores Públicos.

4. Os motivos das ações não são nobres, tanto que as ações se dirigem exclusivamente contra mim, e não contra as autoridades que concederam as licenças publicadas em Diário Oficial.
5. As declarações do Sr. Jarbas Vasconcelos contra minha pessoa e familiares, além de infundadas e irresponsáveis, procuram macular a imagem da instituição e serão, por isso, oportunamente, objeto de ações judiciais cabíveis.
Ophir Cavalcante Junior
Presidente nacional da OAB"

http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/12/presidente-afastado-da-oab-do-para-pede-cassacao-de-ophir-cavalcanti.html

BANDIDOS DE TOGA DO STF DE COSTAS P/ A SOCIEDADE: A BATALHA DE OPHIR CAVALCANTE CONTRA A OAB-PA.

Enviado por luisnassif, Autor: Ana Célia Pinheiro/A Perereca da Vizinha
Por José Carlos Lima
A IMPRENSA NACIONAL ESCONDEU MAS VAMOS MOSTRAR.

Primeiro round:

Representação ao Conselho Federal pede afastamento imediato de Ophir Cavalcante Junior da presidência nacional da OAB

O presidente deposto da OAB do Pará, Jarbas Vasconcelos, acaba de protocolar no Conselho Federal da entidade pedido de afastamento do presidente nacional da Ordem, Ophir Cavalcante Junior, devido às acusações de corrupção que pesam contra ele.Jarbas quer que as denúncias contra Ophir sejam apuradas por uma comissão formada apenas por ex-presidentes da OAB.E quer, ainda, que essa comissão determine o licenciamento compulsório e imediato de Ophir até o término dessa apuração.Eis a íntegra do documento.
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Segundo round:

Justiça Federal suspende processo da OAB nacional contra Jarbas Vasconcelos. Presidente deposto da OAB paraense tem de ser julgado pela OAB local.

O juiz federal José Márcio da Silveira Silva, da 7 Vara da Justiça Federal em Brasília, acaba de conceder liminar suspendendo a tramitação do processo aberto contra o presidente deposto da OAB paraense, Jarbas Vasconcelos, pelo Conselho Federal da entidade, a partir da suposta tentativa de venda irregular de um terreno em Altamira. O juiz reconheceu que Jarbas não tem foro privilegiado e, por isso, terá de ser julgado pela Seccional paraense da OAB.O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Alberto de Paula Machado, já foi intimado da decisão.Veja a íntegra da liminar no Google Docs, enquanto a Perereca posta as páginas, para quem gosta dos quadrinhos:
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Terceiro round:
OAB: Ophir Cavalcante é citado pela JustiçaAutor: Diário Online via TJPA



Foto: Mauro Ângelo)


O juiz Elder Lisboa, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belém, determinou a citação do presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, para que apresente resposta a ação popular em que é réu. O presidente terá 15 dias para se manifestar.

A ação popular, movida pelos advogados Eduardo Imbiriba de Castro e João Batista Vieira dos Anjos, alega que o presidente da OAB está licenciado da Procuradoria do Estado do Pará desde 1998, para exercer mandatos como vice-presidente e presidente da OAB, seção Pará, e para os cargos de diretor-tesoureiro e presidente do Conselho Federal da OAB.

A ação requer que seja suspensa a licença remunerada concedida ao presidente, que sejam tornadas nulas todas elas, e também que Ophir ressarça os valores recebidos ao patrimônio público. O juiz analisará os pedidos após as manifestações do presidente da OAB e do Estado do Pará.

No mesmo despacho, protocolado na manhã desta sexta-feira (16), o juiz Elder Lisboa também determinou a citação do Estado do Pará para apresentar resposta no prazo legal de 60 dias, sob pena de revelia.

Os autores da ação, relatam que Ophir pediu e obteve licença remunerada para exercer mandato entre os anos de 1998 a 2000, como Vice-Presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará.

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-batalha-de-ophir-cavalcante-contra-a-oab-pa

BANDIDOS DE TOGA/STF DE COSTA P/A SOCIEDADE:ACUSAÇÃO DE CORRUPÇÃO. ADVOGADOS PEDEM AFASTAMENTO DE PRESIDENTE DA OAB NACIONAL.

Advogados pedem afastamento de presidente da OAB
Por Marília Scriboni

Uma comitiva de advogados apresentou representação no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil contra o presidente da entidade, Ophir Cavalcante. O grupo, liderado por Jarbas Vasconcelos, presidente eleito e afastado da OAB do Pará, acusa o advogado de corrupção e improbidade. O pedido foi distribuído nesta segunda-feira (12/12) entre os conselheiros. Também foram apresentados pedidos de afastamento de Alberto de Paula Machado, vice-presidente, e de Marcia Regina Machado Melare, secretária-geral adjunta. O presidente da OAB se manifestará sobre o assunto ainda nesta segunda-feira. No momento, Ophir Cavalcente acompanha a sessão.

A representação também é assinado por Alberto Antônio de Albuquerque Campos, vice-presidente da OAB-PA. Os dois advogados levaram diversas acusações ao Conselho Federal. Segundo eles, ações que tramitam na Justiça Comum e Federal contra o advogado, caso Ophir Cavalcante fique no cargo, permaneceriam prejudicadas, pois “a pressão atrapalha as investigações”.

Numa das ações, Ophir Cavalcante é acusado de receber, há mais de 13 anos, rendimentos mensais de R$ 20 mil, como procurador do Pará. Pelos cálculos de Jarbas Vasconcelos, o dano ao erário estadual atingire quase R$ 1,5 milhão. "Ophir não poderia advogar para ninguém, já que o cargo requer dedicação exclusiva", disse Jarbas Vasconcelos do Carmo, em conversa com a revista Consultor Jurídico. Ele também foi denunciado por recebimento de particulares para advogar contra os interesses do Pará. A conduta é tipificada como patrocínio infiel.

"Até agora, o Conselho Federal não tomou nenhuma posição sobre o assunto, embora sejam de conhecimento do público as ações contra o presidente. Com nosso pedido, não é possível que a OAB vá se calar", acredita Jarbas Vasconcelos.

As acusações também serão apresentadas, na parte da tarde, ao Conselho Nacional de Justiça.

Intervenção
No final de outubro, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu intervir na seccional paraense da OAB. A intervenção foi aprovada por 20 bancadas e dois ex-presidentes que têm direito a voto, em sessão fechada que durou quase dez horas. Quatro seccionais votaram contra a intervenção. Com a decisão, os cinco diretores da OAB do Pará envolvidos em um processo que investiga irregularidades na venda de um terreno em Altamira ficarão afastados por seis meses, até a conclusão das investigações.

A intervenção tem por objetivo esclarecer a venda de um terreno que pertencia à seccional, ao lado do Fórum Trabalhista de Altamira, no interior paraense. O terreno foi vendido por R$ 301 mil para o conselheiro Robério D’Oliveira.

De acordo com conselheiros que se afastaram por conta própria da seccional, o terreno vale até três vezes mais e a negociação foi recheada de irregularidades. Uma procuração com assinatura falsificada do vice-presidente da seccional, Evaldo Pinto, teria sido utilizada no fechamento do negócio. A venda foi desfeita, mas a diretoria rachou. Três dos cinco diretores que podem ser afastados romperam com o presidente, Jarbas Vasconcelos, e se afastaram da diretoria. Outros 23 conselheiros seguiram o mesmo caminho.

Marília Scriboni é repórter da revista Consultor Jurídico.

http://www.conjur.com.br/2011-dez-12/advogados-pedem-afastamento-ophir-cavalcante-presidencia-oab

BANDIDOS DE TOGA/STF: KD A ÉTICA Q OAB GARANTE?OPHIR,PRES./OAB RECEBE R$1,5MI ILEGAL. CONS.FED/OAB/PÁ AFASTA PRES. E 4 CONS.

Saiu na Folha: Presidente da OAB é acusado de receber R$1,5MI ILEGAL.

Ação pede retorno de licença remunerada paga pelo Pará por 13 anos

ELVIRA LOBATO, DO RIO

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior, é acusado de receber licença remunerada indevida de R$ 20 mil mensais do Estado do Pará.

A ação civil pública foi proposta na semana passada por dois advogados paraenses em meio a uma crise entre a OAB nacional e a seccional do Pará, que está sob intervenção.

Um dos autores da ação, Eduardo Imbiriba de Castro, é conselheiro da seccional.

Segundo os acusadores, Ophir Cavalcante, que é paraense, está em licença remunerada do Estado há 13 anos -o que não seria permitido pela legislação estadual-, mas advoga para clientes privados e empresas estatais.

Eles querem que Cavalcante devolva ao Estado os benefícios acumulados, que somariam cerca de R$ 1,5 milhão.

Cavalcante é procurador do Estado do Pará. De acordo com os autores da ação, ele tirou a primeira licença remunerada em fevereiro de 1998 para ser vice-presidente da OAB-PA.

Em 2001, elegeu-se presidente da seccional, e a Procuradoria prorrogou o benefício por mais três anos. Reeleito em 2004, a licença remunerada foi renovada.

O fato se repetiu em 2007, quando Cavalcante se elegeu diretor do Conselho Federal da OAB, e outra vez em 2010, quando se tornou presidente nacional da entidade.

Segundo os autores da ação, a lei autoriza o benefício para mandatos em sindicatos, associações de classe, federações e confederações. Alegam que a OAB não é órgão de representação classista dos procuradores. Além disso, a lei só permitiria uma prorrogação do benefício.

INTERVENÇÃO

Em 23 de outubro, o Conselho Federal da OAB afastou o presidente e os quatro membros da diretoria da seccional do Pará após acusações sobre a venda irregular de terreno da OAB em Altamira.

Fonte: http://www.conversaafiada.com.br/politica/2011/11/14/presidente-da-oab-acusado-de-receber-ilegal/

DOIS PESOS E DUA MEDIDAS: CRIVELLA E O PRECONCEITO RELIGIOSO DA GLOBO. .

Saiu no Globo, na pág. 4, a propósito da posse de Marcelo Crivella, senador pelo PRB do Rio, com 3 milhões e 300 mil votos, no Ministério da Pesca:

“Um culto no Palácio do Planalto”

“Ao assumir a Pesca, Crivella faz discurso religioso e plateia responde ‘Glória a Deus’ “

“Uma posse com jeito de culto”, dizem as repórteres Isabel Braga e Catarina Castro.

“Por alguns momentos o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, agiu como se estivesse pregando num templo, durante a solenidade em que assumiu o cargo de ministro da Pesca e Aquicultura, no Palácio do Planalto. Houve várias menções a Deus, inclusive para justificar o fato de não ter muita experiência em assuntos relacionado à pesca. Na plateia, foram ouvidas respostas de “Glória a Deus”. Crivella também citou pensamentos do bispo fundador da Igreja Universal, seu tio Edir Macedo.

Crivella encerrou o discurso com uma oração em que pede a Deus que dê sabedoria e discernimento aos colaboradores e funcionários da pasta que comandará, para que não ocorram deslizes éticos. Poucos deputados e senadores da bancada evangélica, no entanto, compareceram à posse. O grupo não se sente representado por Crivella.

Na frente da presidente Dilma Rousseff, Crivella admitiu seu desconhecimento da área e pediu a Deus que lhe oriente na gestão da pasta.

- Muitas vezes Deus não escolhe os mais qualificados, mas, sempre, Deus qualifica os escolhidos (…) Peço a Deus que a vontade do espírito produza a nova missão, que possa ocorrer entre nós o milagre da benção maravilhosa que Jesus realizou (…). Que Deus nos ajude, que nas nossas represas, nas águas do nosso mar os peixes se multipliquem e cheguem às mesas de todos os brasileiros, sobretudo os mais pobres – rezou Crivella, finalizando:

- Peço também que o Senhor nos conceda a todos nós, colaboradores e funcionários do Ministério da Pesca e da Aquicultura, boa vontade, idealismo, sabedoria e discernimento para que continue não ocorrendo em nosso ministério qualquer deslize desses que desunem o povo e faz o cidadão de bem sentir vergonha de ser brasileiro. Por isso, humildemente peço, me ajude, meu Deus!


E se o Crivella fosse Católico e da Opus Dei ?

Ele poderia citar o Papa, Torquemada ?

E quando o Cerra virou coroinha e passou a frequentar Nossa Senhora da Aparecida ?

O Bispo de Guarulhos, pode ?

E quando Cerra rezou com os evangélicos de Foz do Iguaçu ?

Aí, pode ?

Cadê o Manual da Globo ?

O problema não é a Isabel, como não são a Catarina nem o Heraldo.

O problema é a Globo e seus Ratzinger.

É aí que reside o perigo, não é isso, Ministro Bernardo ?

Paulo Henrique Amorim

http://www.conversaafiada.com.br/pig/2012/03/03/crivella-e-o-preconceito-religioso-da-globo/
Publicado em 03/03/2012

sábado, 3 de março de 2012

BANDIDOS DE TOGA/STF. KD A ÉTICA Q EXAME GARANTE?PRES.OAB/AL, OMAR C.DE MELLO, CONDENADO 1a e 7m DE PRISÃO.

O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) EM ALAGOAS, OMAR COÊLHO DE MELLO, FOI CONDENADO A UM ANO E SETE DIAS DE PRISÃO.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Alagoas, Omar Coêlho de Mello, foi condenado a um ano e sete dias de prisão após ofender o advogado Paulo Newton em entrevista aos meios de comunicação. O episódio foi em 2007, quando eles disputavam uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça (TJ) do Estado. Inscrito para concorrer ao posto, a candidatura de Omar foi indeferida pelo Conselho Superior da OAB. Ele alegou que o advogado havia apresentado documentos falsos - ao comprovar que tinha mais de dez anos de advocacia -, um dos requisitos aos postulantes da vaga no TJ.

Newton recorreu da decisão duas vezes e ganhou. A última delas saiu em 17 de fevereiro - o processo corre em segredo de Justiça - e o juiz federal André Granja condenou Omar Coêlho de Mello a um ano e sete meses de prisão e pagamento de R$ 26,6 mil por crime de calúnia. O presidente da Ordem disse que recorreu da decisão e justificou as declarações dadas à imprensa.

"Minha vida sempre foi um livro aberto. Na época, o Conselho indeferiu o pedido por observar que os documentos apresentados pelo advogado não preenchiam os requisitos necessários, apenas isso. Todo processo aconteceu dentro da legalidade, pode ter certeza", disse. "Após a condenação, já estou em busca das instâncias superiores. Por ora, temos que respeitar a decisão Judicial", frisou Coelho.
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