O PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) EM ALAGOAS, OMAR COÊLHO DE MELLO, FOI CONDENADO A UM ANO E SETE DIAS DE PRISÃO.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Alagoas, Omar Coêlho de Mello, foi condenado a um ano e sete dias de prisão após ofender o advogado Paulo Newton em entrevista aos meios de comunicação. O episódio foi em 2007, quando eles disputavam uma vaga de desembargador no Tribunal de Justiça (TJ) do Estado. Inscrito para concorrer ao posto, a candidatura de Omar foi indeferida pelo Conselho Superior da OAB. Ele alegou que o advogado havia apresentado documentos falsos - ao comprovar que tinha mais de dez anos de advocacia -, um dos requisitos aos postulantes da vaga no TJ.
Newton recorreu da decisão duas vezes e ganhou. A última delas saiu em 17 de fevereiro - o processo corre em segredo de Justiça - e o juiz federal André Granja condenou Omar Coêlho de Mello a um ano e sete meses de prisão e pagamento de R$ 26,6 mil por crime de calúnia. O presidente da Ordem disse que recorreu da decisão e justificou as declarações dadas à imprensa.
"Minha vida sempre foi um livro aberto. Na época, o Conselho indeferiu o pedido por observar que os documentos apresentados pelo advogado não preenchiam os requisitos necessários, apenas isso. Todo processo aconteceu dentro da legalidade, pode ter certeza", disse. "Após a condenação, já estou em busca das instâncias superiores. Por ora, temos que respeitar a decisão Judicial", frisou Coelho.
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