Ophir negou ilegalidade por ocupar cargos públicos e direção da entidade.
Autor do pedido contra Ophir foi alvo de intervenção da OAB nacional.
Do G1, em Brasília
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O presidente afastado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Pará, Jarbas Vasconcelos, entrou com uma representação no Conselho Federal da OAB, nesta segunda-feira (12), contra o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcanti.
Na representação, Vasconcelos pede a cassação da licença de advogado de Ophir, o afastamento dele do cargo de presidente e a formação de uma comissão de ex-presidentes da OAB para investigar denúncias de que acumularia cargos públicos com o de dirigente da entidade.
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante,
durante reunião do Movimento de Combate à
Corrupção Eleitoral em julho deste ano (Foto:
Wilson Dias/ABr)
Em nota divulgada à imprensa, Ophir disse que as ações "não são nobres" e que as denúncias contra ele "servem para expressar seu inconformismo [de Jarbas Vasconcelos]" com uma intervenção da OAB nacional na seccional do Pará, que afastou Jarbas da presidência do órgão em outubro do ano passado (leia a íntegra da nota abaixo).
A representação protocolada por Jarbas Vasconcelos na OAB tomou como base duas ações populares que tramitam na Justiça estadual e federal. As ações acusam Ophir de receber remuneração como procurador do Pará, mesmo estando há 13 anos licenciado do cargo; de prestar serviços para estatais paraenses; de advogar contra o estado Pará; e de contar tempo de serviço em uma universidade, mesmo há 10 anos licenciado. As ações foram divulgadas em reportagem da "Folha de S.Paulo" no fim de novembro.
Ao comentar as ações na nota, Ophir disse que "não há ilegalidade" nas licenças que tirou dos dois cargos públicos, "todas elas devidamente autorizadas em lei e pelas instâncias competentes da Procuradoria Geral do Estado do Pará, da Universidade Federal do Pará e previstas no Estatuto dos Servidores Públicos", afirmou.
Vasconcelos disse que o pedido de afastamento justifica-se para dar liberdade para que o Conselho Federal da OAB analise o caso. "Independente da posição do Poder Judiciário, a OAB tem o dever, como instituição, porque essa sempre foi a sua postura, de se pronunciar sobre esse caso. Penso que o Conselho Federal deva afastar seu presidente para que tenha liberdade na apuração dos fatos", disse na representação.
Ainda segundo Vasconcelos, Ophir Cavalcanti sempre foi crítico da corrupção no Brasil durante seu mandato e, portanto, "deve dar o exemplo".
"Ele deve dar o exemplo agora que ele sempre exigiu que fosse dado pelas autoridades públicas. Então, recentemente, os ministros que caíram dos ministérios, ele exigiu o afastamento de todos. Então ele agora tem o dever de se afastar também", afirmou Vasconcelos.
A representação foi protocolada no Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB. Esse conselho é formado por três conselheiros de cada estado e é também o responsável por dar o parecer a respeito das denúncias. No entanto, Vasconcelos pede a formação de uma comissão de ex-presidentes para possibilitar maior isenção nas investigações.
Intervenção
Em outubro de 2010, o Conselho Federal da OAB afastou o autor da representação, Jarbas Vasconcelos, e quatro membros da diretoria da seccional do Pará após constatação de irregularidades em venda de terreno da OAB na cidade de Altamira.
"A intervenção do estado do Pará é uma retaliação a mim. Aqui é uma guerra entre Davi e Golias. O presidente nacional da OAB determinou intervenção no Pará porque queria calar o presidente da seccional do Pará. (...) Eu me sinto um perseguido político dentro da minha própria instituição", afirmou o presidente afastado.
Ophir Cavalcanti disse que as declarações de Vasconcelos serão "objeto de ações judiciais cabíveis" por atingirem ele e seus familiares. "Além de infundadas e irresponsáveis, procuram macular a imagem da instituição", disse.
Leia a íntegra da nota divulgada pelo presidente da OAB, Ophir Cavalcanti:
"1. Em respeito à liberdade de expressão e à imprensa, tenho a informar que as denúncias formuladas pelo Presidente afastado Jarbas Vasconcelos são fatos públicos e oficiais, conhecidos por ele próprio há muitos anos, e que agora servem para expressar seu inconformismo com a decisão soberana do Conselho Federal da OAB que, por 22 votos contra 4, determinou INTERVENÇÃO na Seccional da OAB do Pará por graves violações ao Estatuto da OAB e da Advocacia.
2. Também é público que desde o primeiro momento não interferi e mantive-me distanciado do processo, inclusive não presidindo a sessão que determinou, além da intervenção, de abertura de processo ético-disciplinar contra o Sr. Jarbas Vasconcelos, atualmente em curso.
3. As medidas judiciais e administrativas formuladas pelo Sr. Jarbas Vasconcelos, logo após a intervenção, são levianas e inconsistentes. Não há nenhuma ilegalidade nas licenças dos dois cargos públicos que ocupo, todas elas devidamente autorizadas em lei e pelas instâncias competentes da Procuradoria Geral do Estado do Pará, da Universidade Federal do Pará e previstas no Estatuto dos Servidores Públicos.
4. Os motivos das ações não são nobres, tanto que as ações se dirigem exclusivamente contra mim, e não contra as autoridades que concederam as licenças publicadas em Diário Oficial.
5. As declarações do Sr. Jarbas Vasconcelos contra minha pessoa e familiares, além de infundadas e irresponsáveis, procuram macular a imagem da instituição e serão, por isso, oportunamente, objeto de ações judiciais cabíveis.
Ophir Cavalcante Junior
Presidente nacional da OAB"
http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/12/presidente-afastado-da-oab-do-para-pede-cassacao-de-ophir-cavalcanti.html
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