Justiça para todos — como? quando? - Parte IV

SENTENÇAS JUSTAS

Mesmo quando a lei é clara e se aplica a todos, a execução de sentenças justas ainda pode ser um problema.

O jornal Post de Nova Iorque, de 5 de maio de 1976, noticiou:

“O Procurador-geral Levi criticou o sistema, da nação, de sentenciar os criminosos, como vagaroso, incerto e injusto, e disse que ‘possui os atributos duma loteria’ . . . Num distrito judicial, federal, 71 por cento de todos os réus condenados vão para a prisão, ao passo que em outro distrito apenas 16 por cento são encarcerados, quando condenados por acusações similares, observou ele.”

A questão é como lidar com tal discrepância. Talvez tenha ouvido falar da sugestão de que haja sentenças mandatárias para cada crime. Por exemplo, quem rouba um carro é condenado a uma multa ou a certa pena de prisão; quem causa incêndio doloso é condenado a determinado número de anos de detenção; e assim por diante. Embora tal sistema judicial possa parecer simples e eqüitativo, seria realmente justo? Por exemplo, deve o contraventor primário, que se arrepende sinceramente, receber a mesma sentença que um criminoso empedernido?

Numa conferência de criminologistas e magistrados em Berlim, o Dr. Richard Sturm, do Ministério da Justiça da Alemanha Ocidental, descreveu uma tentativa de se lidar com o assunto. Envolve o “prognóstico social”, quer dizer, a análise da situação de vida do réu e os seus antecedentes, o qual é depois condenado segundo isso. Mas o Dr. W. Buikhuisen, da Holanda, suscitou a pergunta sobre se isso não “condenaria alguns infratores duas vezes”. Ele argumentou que, se eles “já haviam sofrido por causa de situações desvantajosas, é provável que eles fossem considerados como péssimo risco e recebessem sentenças maiores”.

A perplexidade do problema salienta que, se há de haver justiça para todos, é preciso que haja juízes sábios e justos. O sistema judiciário da Bíblia, dado aos israelitas, enfatizou isso. Nele, Deus estipulou: “Não deves desvirtuar a decisão judicial do teu pobre na sua controvérsia. Deves manter-te longe duma palavra falsa. . . . Não deves aceitar suborno, pois o suborno cega os perspicazes.” (Êxo. 23:6-8) Deus disse mais: “Não deveis fazer injustiça no julgamento. Não deves tratar com parcialidade ao de condição humilde e não deves dar preferência à pessoa do grande. Com justiça deves julgar o teu colega.” — Lev. 19:15; Deu. 1:15-17.

O que ajudava àqueles juízes hebreus a não ficarem injustos? O temor reverente a Deus. Foram informados: “Não é para o homem que julgais, mas é para Jeová; e ele está convosco na questão do julgamento. E agora venha sobre vós o pavor de Jeová. Tomai cuidado e agi, porque com Jeová, nosso Deus, não há injustiça, nem parcialidade, nem aceitação de suborno.” — 2 Crô. 19:6, 7.