Justiça para todos — como? quando? - Parte III

UMA SÓ LEI PARA TODOS

Outro obstáculo à justiça é que, hoje, a justiça que obtém pode depender de quem você é ou quanto possui.

Em alguns lugares, a “justiça” pode depender da capacidade de a pessoa conseguir contratar advogados dispendiosos. É verdade que o tribunal, às vezes, provê advogados hábeis para defender aqueles que não têm meios para tais. Mas, esses advogados amiúde têm excesso de trabalho ou não estão disponíveis para todos os tipos de casos. Por conseguinte, um bandido ou um comerciante desonesto, que pode pagar uma defesa complexa e técnica, pode “comprar” o que passa por justiça.

Um advogado estadunidense, que chefiou uma equipe jurídica de 175 pessoas na defesa de uma única pessoa, fez a seguinte observação reveladora:

“A primeira coisa que se [precisa] reconhecer é que, neste país, a qualidade da justiça relaciona-se diretamente com a carteira de dinheiro. . . . São os pobres que vão para a cadeia, porque os pobres não podem obter justiça neste sistema judicial. Na minha primeira semana no exercício da advocacia fui para o tribunal observar um julgamento, e vi quatro pobres receberem sentenças pesadas por motivos de jogatina. Depois fui para uma reunião da associação [dos advogados], e todos eles estavam sentados ali com máquinas de [jogos de azar].”

Mesmo quando alguém é condenado, a pena pode depender parcialmente de sua situação financeira ou de sua posição social. Em alguns casos, a fraude de um “funcionário”, envolvendo milhões de dólares, é punida com uma sentença relativamente leve, com a explicação de que o criminoso já foi punido pela perda de prestígio. Contudo, um jornal disse num editorial:

“Qualquer réu proeminente pode argumentar plausivelmente que a exposição pública e o desprezo que sofre são retribuição suficiente. Segundo esta norma, são apenas os membros menos favorecidos da sociedade que são passíveis de receber as penalidades mais pesadas, visto que não podem alegar perda de posição social. A ‘igualdade de justiça’ é mais facilmente proclamada do que praticada.”

Portanto, se se há de conseguir alguma vez a justiça para todos, terá de haver uma só lei para todos, não importa qual a sua posição social ou situação financeira. A Bíblia traz à atenção este princípio, porque a lei hebraica dizia: “Uma só decisão judicial deve ser válida para vós. O residente forasteiro deve mostrar ser igual ao natural, porque eu sou Jeová, vosso Deus.” — Lev. 24:22; 19:34; Núm. 9:14; 15:16.

Agradecimentos Brasil Paralelo!